Esta Política de Privacidade (“Política”) indica como os dados pessoais são tratados em razão da contratação e uso dos serviços, plataformas virtuais de aprendizagem, websites, aplicativos, produtos e demais recursos ofertados pela Aprende Brasil (“Serviços”). Ao utilizar nossos Serviços, o usuário concorda com esta Política, autorizando a Aprende Brasil a tratar os seus dados pessoais da forma necessária à adequada prestação dos Serviços, de acordo com esta Política e com a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018.

Dados Coletados

Alguns dados coletados e utilizados na prestação e aprimoramento dos Serviços podem ser considerados dados pessoais:

• Dados Cadastrais: nome completo, documentos de identidade, data de nascimento, endereço, e-mail, filiação, número de telefone, conta de usuário, dados de perfil, login e senha.

• Dados Financeiros: informações de pagamentos e dados bancários relacionados ao pagamento dos Serviços.
• Dados de Identificação Digital: histórico e registro de navegação, informações sobre IP, hora e data de acesso, geolocalização, dados sobre dispositivo de acesso e cookies.
• Dados de Uso: incluem informações sobre como você usa nosso Serviço, como perfil e comportamento de compra e volume de transações.
• Dados Biométricos: foto de documentos e fotos pessoais.
• Dados de Comunicação: comunicação meio de aplicativos relacionados, direta ou indiretamente aos Serviços, compreendendo mensagens de textos ou outras comunicações, o conteúdo destas e a data e hora em que ocorreram.
• Dados de Veículos: dados de veículos, como marca, modelo e placa para fins de controle de acesso nas dependências da Editora Aprende Brasil.

Caso a Aprende Brasil tenha a intenção de tratar quaisquer dados sensíveis eventualmente coletados, exclusivamente com o objetivo de prover segurança e aprimorar os Serviços, seu titular será devidamente notificado.

Ao acessar os recursos vinculados aos Serviços, a Aprende Brasil pode coletar dados de forma automática, como Dados de Identificação Digital e Dados de Uso, por meio de cookies, registros em serviços, aplicações, softwares e tecnologias semelhantes.

Finalidade de Uso

Os dados pessoais coletados são utilizados para suas devidas finalidades, com base nas seguintes fundamentações legais que autorizam seu tratamento:

– Obrigação legal;

– Cumprimento contratual;

– Legítimo interesse; e

– Consentimento.

Na hipótese de consentimento para o tratamento de dados pessoais, a qualquer momento seu titular pode revogá-lo por meio de solicitação e/ou contato com a Aprende Brasil.

A recusa no fornecimento de dados pessoais necessários em decorrência de lei, regulação ou contrato, pode impossibilitar a prestação dos Serviços ou fazer com que estes sejam prestados de forma inadequada e insatisfatória.

A Aprende Brasil apenas utiliza dados pessoais para as finalidades segundo as quais estes foram coletados ou por qualquer outro motivo compatível com a finalidade original. O tratamento de quaisquer dados pessoais com finalidade não relacionada originalmente será objeto de notificação específica ao titular.

A Aprende Brasil não vende nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins de marketing direto, exceto mediante expresso consentimento de seu titular. Contudo, a Aprende Brasil pode usar dados pessoais para a divulgação dos Serviços, recursos, promoções, sorteios, estudos, pesquisas, notícias, notificações e eventos por ele produzidos e/ou promovidos.

A Aprende Brasil pode usar dados para envio de comunicados relativos aos Serviços, alterações em seus termos, condições e/ou políticas aplicáveis, ou ainda, para envio de outras comunicações de cunho informativo, sem finalidade promocional e/ou publicitária.

Cookies e Tecnologias de Terceiros

A Aprende Brasil usa cookies e outras tecnologias de identificação em seus apps, sites, e-mails e anúncios online para as finalidades descritas nesta Política.

Para mais informações, acessar a Política de Cookies na aba “Privacidade”

Compartilhamento de Dados

A Aprende Brasil pode atuar em conjunto com outras empresas para disponibilizar recursos e aplicativos que podem ser utilizados de forma relacionada aos Serviços, podendo envolver o compartilhamento de dados pessoais. Dessa forma, os dados pessoais coletados podem ser compartilhados com empresas do mesmo grupo econômico; processadores de pagamento; agentes de prevenção a fraudes; agências de número de identificação fiscal; plataforma de remetentes de e-mails em massa; provedores de armazenamento em nuvem; fornecedores de aplicativos, softwares e plataformas educacionais. Contudo, a Aprende Brasil somente compartilha dados pessoais coletados com empresas que asseguram o cumprimento dos padrões mínimos de segurança e da lei de proteção de dados pessoais.

Dados pessoais podem ser compartilhados com órgãos estatais e agências reguladoras para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias às quais a Aprende Brasil está submetida.

Em hipótese alguma, a  Aprende Brasil licencia, vende ou transfere dados pessoais a qualquer terceiro, visando à obtenção de lucro ou de forma contrária à esta Política.

Transferência de Dados

Os dados pessoais são coletados de acordo com a lei brasileira. Na eventualidade de contratação de serviços de provimento de dados e informações alocados internacionalmente, a Aprende Brasil assegura que dados pessoais dos usuários de seus Serviços apenas serão transferidos se observados os critérios de proteção previstos nesta Política. Dessa forma, dados pessoais apenas serão transferidos para partes localizadas em países ou organizações internacionais que legalmente possuam um grau adequado de proteção de dados ou que estejam de acordo as condições contratuais mínimas exigidas pela Aprende Brasil.

Prazo de Armazenamento

A Aprende Brasil mantém os dados pessoais dos usuários de seus Serviços pelo tempo necessário ao atendimento da finalidade para a qual foram coletados, inclusive para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais ou contratuais. Caso determinados dados deixem de ser necessários a determinada finalidade, serão excluídos ou anonimizados.
Não será possível a exclusão ou anonimização de dados pessoais cujo armazenamento seja determinado por lei ou autoridade regulatória.

Segurança de Dados Pessoais

A Aprende Brasil adota medidas de segurança apropriadas para impedir que dados pessoais sejam acidentalmente perdidos, usados ou acessados de maneira não autorizada, alterados ou divulgados. Os dados pessoais coletados dos usuários dos Serviços ofertados pela Aprende Brasil são acessados por empregados, agentes, contratados e outros terceiros apenas no limite necessário para execução de determinada atividade, de acordo com instruções da Aprende Brasil e sob dever de sigilo e confidencialidade.

A Aprende Brasil adota elevados padrões de segurança de informação e possui procedimentos aplicáveis a violação de dados pessoais, sendo que, na medida da imposição legal aplicável, qualquer suspeita será objeto de notificação ao seu titular e à autoridade reguladora competente.

Direitos do Titular

Por meio dos canais indicados nesta Política, ao titular de dados pessoais, usuário dos Serviços, é facultado:
– solicitar a exibição, atualização ou retificação de seus dados pessoais;
– requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;
– manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais;
– solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados, desde que não haja prejuízo ou impedimento à prestação dos Serviços, tenha decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados e inexista qualquer obrigação legal ou regulatória ao armazenamento ou guarda permanente dos dados.
Solicitações relacionadas a dados pessoais devem ser apresentadas por escrito, pelo próprio titular ou representante legal, por meio dos canais oficiais de comunicação da Aprende Brasil.

Como medida de segurança, a fim de garantir que seus dados pessoais não sejam divulgados a terceiros não autorizados, a Aprende Brasil pode solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante. As solicitações serão atendidas em prazos compatíveis às providências necessárias e/ou requisitadas.

Alterações, Exercício de Direitos e Dúvidas

Quaisquer alterações nesta Política serão publicadas nesta página e, quando apropriado, notificadas por e-mail.

Em caso de dúvidas relacionadas a esta Política ou exercício de direitos envolvendo aos seus dados, clique aqui. 

DPO Positivo: Selma Cristina Saito Azevedo
E-mail: dpo@positivo.com.br

Última Alteração: 27 de outubro de 2022 

Início da Vigência:  01 de julho de 2021